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Veja a seguir o Texto ou a Composição da Ordem do Dia

Abrir Documento  6a. SESSÃO ORDINÁRIA de 09/03/2010

COMPOSIÇÃO

PROJETO DE LEI - 00060/2009 - EDGARD GRECCO FILHO - Dispõe sobre a instalação de Bancos de Leite Materno no Município de Mauá e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI - 00063/2009 - EDGARD GRECCO FILHO - Dispõe sobre a Criação do Programa de Conservação, uso e reuso racional de água no Município de Mauá e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI - 00071/2009 - EDGARD GRECCO FILHO - Dispõe sobre a Criação do Programa Auxilio - Creche às mães não atendidas na rede pública de creches do Município de Mauá e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI - 00082/2009 - EDGARD GRECCO FILHO - Dispõe sobre o atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Ambulatórios da Rede Pública Municipal e da outras providencias.

PROJETO DE LEI - 00089/2009 - EDGARD GRECCO FILHO - Dispõe sobre a Criação do Plano de Qualificação em LIBRAS para funcionários públicos no Município de Mauá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - 00086/2009 - EDGARD GRECCO FILHO - Dispõe sobre a Criação de Área Escolar de Segurança no Município de Mauá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - 00093/2009 - EDIMAR DA RECICLAGEM - Dispõe sobre o lançamento pela Prefeitura Municipal de Mauá, frases educativas relacionadas à Preservação do Meio Ambiente, nos carnês de IPTU e dá outras providências

PROJETO DE LEI - 00151/2009 - EDIMAR DA RECICLAGEM - Dispõe sobre a Instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Lixo Tecnológico no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências

PROJETO DE LEI - 00162/2009 - MARCELO OLIVEIRA - Designa como ''VIELA WALDEMAR ALVES DE JESUS'' a atual viela sem nome, existente entre a Avenida Mansur José Sadek, altura do número 429 e a Avenida Zaíra Mansur Sadek, no Jardim Zaíra e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - 00163/2009 - MARCELO OLIVEIRA - Designa como ''VIELA MOACIR DE FREITAS PINTO'' a atual viela sem nome, existente entre a Avenida Mansur José Sadek, altura do número 609 e a Avenida Zaíra Mansur Sadek, no Jardim Zaíra e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - 00202/2009 - PASTOR ALTINO - Designa - se como "Viela Carijó" a atual viela sem nome, com início na Rua Espírito Santo e término na Rua Maria Julia da Silva, no Jardim São Gabriel, e dá outras providências

MOÇÃO - 00013/2010 - PAULO SUARES - Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 6 anos do Grupo de Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson GAPPA

REQUERIMENTO - 00181/2010 - IRMÃO OZELITO - Solicita, ao Poder Executivo, informações sobre o Serviço Funerário da cidade de Mauá

PROJETO DE LEI - 00012/2010 - PODER EXECUTIVO - ALTERA O ART. 63 DA LEI Nº. 4.018, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE DEU NOVAS DESIGNAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO JARDIM ORATÓRIO.

PROJETO DE LEI - 00013/2010 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS A REMITIR DÉBITOS, NA FORMA ESTABELECIDA.

PROJETO DE LEI - 00014/2010 - PODER EXECUTIVO - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA DONA MESSIAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA À ATUAL VIELA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAUÁ.

PROJETO DE LEI - 00015/2010 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI Nº. 3.382, DE 17 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.


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